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Gate de revisao final R1-R4 (Suprema Corte Marcaria) antes de qualquer entrega.
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Gate de revisao final R1-R4 (Suprema Corte Marcaria) antes de qualquer entrega.
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Inicia o wizard de configuracao do plugin marca-inpi — cria a pasta marca-inpi/ com identidade, paleta do escritorio, honorarios-base por classe e modo de fluxo.
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Command
Mostra o status do caso marcario ativo (marca, classes, processos no INPI, prazos e proximo passo).
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Command
Classifica a demanda marcaria (registro / administrativo INPI / judicial) e indica a skill e o foro corretos.
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Skill Claude CodeCodex
Redige ação de abstenção de uso de marca com pedido de tutela de urgência/liminar, para o titular de registro vigente no INPI fazer cessar o uso indevido por terceiro. FORO — JUSTIÇA ESTADUAL (vara cível/empresarial), pois não se discute nulidade de registro alheio (STJ Tema 950). Use quando o operador disser "querem…
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Skill Claude CodeCodex
Redige ação por concorrência desleal marcária (art. 195 da LPI) cumulada com perdas e danos, com dano material e moral in re ipsa (decorrente da própria conduta ilícita). FORO — JUSTIÇA ESTADUAL, pois é lide entre particulares sem discussão de nulidade de registro (STJ Tema 950). Use quando o operador disser…
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Skill Claude CodeCodex
Redige ação judicial na JUSTIÇA FEDERAL para anular o ato do INPI que indeferiu o registro e determinar novo exame/reanálise do pedido (controle judicial do ato administrativo — STJ REsp 1.787.676). NÃO se pede "registre já" nem prazo ao INPI — o Judiciário controla o indeferimento indevido, mas não impõe prazo nem…
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Skill Claude CodeCodex
Redige ação de nulidade de registro de marca de terceiro (arts. 173 a 175 da LPI). FORO — JUSTIÇA FEDERAL, com o INPI obrigatoriamente no polo (litisconsórcio/intervenção — art. 175); prazo prescricional de 5 anos da concessão (art. 174). Use quando o operador disser "anular registro de marca de terceiro", "ação de…
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Skill Claude CodeCodex
Biblioteca de fundamentação legal marcária (LPI + CUP + Madri + TRIPS). Recupera, sob demanda das demais skills, o dispositivo exato — artigo, parágrafo, inciso e tratado — para sustentar peça, parecer, oposição, recurso ou contrato. Use quando precisar localizar a base legal de um ponto marcário, ou disser "qual…
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Skill Claude CodeCodex
Pesquisa de anterioridade marcaria na base do INPI (BuscaWeb) — verifica se ja existe marca igual ou semelhante que impeça o registro, nas classes pretendidas. HIBRIDO: tenta a busca viva em busca.inpi.gov.br via firecrawl; se o INPI bloquear (captcha/sessao/limite), cai para o modo GUIADO, montando termos, radicais e…
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Skill Claude CodeCodex
Conduz o pedido de caducidade de registro de marca por desuso, com fundamento nos arts. 143 a 146 da LPI — tanto para requerer a caducidade (cliente com legítimo interesse) quanto para defender o registro provando o uso (cliente titular intimado). Use quando o operador disser "caducidade de marca", "marca não está…
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Skill Claude CodeCodex
Gere a marca pós-registro — prorrogação decenal (art. 133), cessão de pedido/registro (arts. 134-135), licença de uso (arts. 139-141) e anotações de cessão, ônus e alterações de nome/sede/endereço (arts. 136-137). Use quando o operador disser "prorrogar marca", "renovar registro de marca", "vencimento da marca"…
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Skill Claude CodeCodex
Indica as classes NCL (Classificação de Nice 13/2026) que a marca do cliente precisa cobrir — obrigatórias e extras — cada uma JUSTIFICADA pela atividade real, e explica especificação pré-aprovada (389) vs livre preenchimento (394). Use quando precisar enquadrar atividades em classes, ou disser "em que classe…
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Skill Claude CodeCodex
Redige a defesa do réu em ações marcárias (abstenção de uso, concorrência desleal, nulidade de registro, ação contra indeferimento). Levanta a preliminar de competência conforme o pedido (incompetência da Justiça Estadual para discutir nulidade — STJ Tema 950; necessidade do INPI no polo na nulidade — art. 175) e faz…
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Skill Claude CodeCodex
Gera o contrato de prestacao de servicos advocaticios para registro de marca — escopo = pesquisa + deposito + acompanhamento; preve valores adicionais por classe em caso de exigencia, manifestacao a oposicao, recurso (indeferimento) ou PAN; dimensionado por numero de classes (cada classe = 1 processo). Use depois do…
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Skill Claude CodeCodex
Responde a exigência formulada pelo examinador do INPI durante o exame do pedido de marca — exigência formal (art. 157, prazo de 5 dias) ou exigência de mérito durante o exame (art. 159, prazo de 60 dias). Use quando o operador disser "recebi uma exigência do INPI", "o examinador pediu correção", "exigência de mérito…
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Skill Claude CodeCodex
Calcula as custas do INPI por classe, indica o código GRU correto para cada ato (depósito, oposição, exigência, recurso, PAN, caducidade, prorrogação) e ensina o passo a passo de emissão e pagamento no sistema GRU/e-Marcas do INPI. Use quando precisar orçar custas, emitir GRU ou orientar o protocolo, ou disser "quanto…
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Skill Claude CodeCodex
Extrai as atividades economicas REAIS do cliente a partir do cartao CNPJ, contrato social e site, para alimentar o planejamento de classes NCL. Le os documentos do titular (cartao CNPJ com CNAEs, objeto social do contrato, paginas do site via firecrawl/WebFetch) e devolve uma tabela de atividades concretas (o que a…
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Skill Claude CodeCodex
Define o estilo juridico das pecas e documentos marcarios do plugin — peticoes ao INPI, recursos, acoes judiciais, notificacoes, pareceres, propostas e contratos. Use sempre que outra skill for redigir um texto marcario, para garantir tom, estrutura e terminologia corretos. Acionada internamente pelas skills de…
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Skill Claude CodeCodex
Monta o pedido de INDICACAO GEOGRAFICA no INPI — nas duas especies: INDICACAO DE PROCEDENCIA (nome geografico conhecido como centro de producao/extracao/fabricacao de um produto ou prestacao de servico) e DENOMINACAO DE ORIGEM (nome geografico cujo produto/servico tem qualidades devidas ao meio geografico, incluindo…
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Skill Claude CodeCodex
Busca viva e verificada de jurisprudência marcária (STJ, TRF2) para sustentar peça, parecer, oposição ou recurso. Prioriza os leading cases já curados em context/, e quando precisa de algo novo busca ao vivo (WebSearch/WebFetch; Firecrawl/Perplexity como fallback) sempre exigindo link de fonte real. Use quando…
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Skill Claude CodeCodex
Apura as perdas e danos marcários na fase de liquidação (arts. 208 a 210 da LPI), pelo critério MAIS FAVORÁVEL ao prejudicado — (i) benefícios que o titular teria auferido, (ii) benefícios auferidos pelo infrator, ou (iii) remuneração razoável de licença — somados aos lucros cessantes. Trabalha com dano material…
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Skill Claude CodeCodex
Redige a defesa do depositante quando o pedido de marca do cliente sofreu oposição de terceiro, com fundamento no art. 159 da LPI (manifestação à oposição). Use quando o operador disser "fui oposto no INPI", "minha marca recebeu oposição", "preciso responder a oposição", "manifestação à oposição", "defender meu pedido…
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Skill Claude CodeCodex
Requer ou defende a proteção especial da marca de ALTO RENOME (art. 125 LPI — proteção em todos os ramos de atividade, exige registro no Brasil) e da marca NOTORIAMENTE CONHECIDA (art. 126 LPI + art. 6º bis da CUP — proteção no ramo, independe de registro prévio no Brasil). Use quando o operador disser "alto renome"…