Monta o pedido de registro de MARCA COLETIVA (identifica produtos/servicos de membros de uma entidade — associacao, cooperativa, sindicato) ou de MARCA DE CERTIFICACAO (atesta conformidade a normas/qualidade) no INPI, incluindo o REGULAMENTO DE UTILIZACAO obrigatorio (LPI arts. 147-154). Use quando o operador disser…
Wizard de configuracao do plugin marca-inpi ao perfil do escritorio. Conduz perguntas estruturadas para criar a pasta marca-inpi/ com identidade (nome, OAB, escritorio, cidade, e-mail), paleta de cores do escritorio (para a proposta em PDF), honorarios-base por classe e modo de fluxo. Use quando o operador disser…
Conduz o pedido internacional de registro de marca via Protocolo de Madri pelo INPI (Brasil como Escritório de origem), internalizado pelo Decreto 10.033/2019, vigente desde 02/10/2019. Use quando o operador disser "registrar marca no exterior", "Protocolo de Madri", "pedido internacional de marca", "marca em vários…
Orquestrador do plugin marca-inpi (porta unica). Recebe qualquer demanda marcaria em linguagem natural, classifica o setor (consultivo/registro, administrativo INPI, judicial), recupera o estado do caso, conduz os desdobramentos na ordem certa e fecha pela suprema-corte-marcaria. Use quando o operador descrever uma…
Mantem o estado append-only de um caso marcario — marca, titular, classes, processos no INPI, prazos, andamento e pecas produzidas. Use quando o operador retomar um caso, perguntar "onde paramos", pedir o status de um pedido de marca, ou quando o marcas-master precisar carregar/atualizar o estado do caso. Tambem ao…
Redige notificacao extrajudicial (cease & desist) contra uso indevido de marca registrada — exige a cessacao do uso, com base nos direitos do titular (LPI arts. 129-130). Primeiro passo, antes do judicial, para constituir o infrator em mora, documentar a ma-fe e abrir caminho para acordo. Use quando o operador disser…
Conduz o Processo Administrativo de Nulidade (PAN) de registro de marca já concedido pelo INPI, com fundamento nos arts. 168 a 172 da LPI — tanto para requerer a nulidade (cliente atacante) quanto para defender o registro (cliente titular intimado). Use quando o operador disser "PAN", "processo administrativo de…
Redige oposição administrativa a pedido de registro de marca de terceiro, com fundamento no art. 158 da LPI. Use quando o operador disser "quero opor uma marca", "apareceu uma marca igual à minha na RPI", "oposição ao INPI", "impedir registro de terceiro", "marca de concorrente foi publicada", "oposição a pedido de…
Emite parecer de viabilidade e risco de registro de uma marca — analisa a registrabilidade a luz das proibicoes do art. 124 LPI, a colidencia com anterioridades (base do INPI) e a questao do alto renome/marca notoriamente conhecida (arts. 125-126), concluindo com um juizo de risco (alto/medio/baixo) e recomendacao.…
Monta o deposito do pedido de registro de marca no e-Marcas — define natureza e forma de apresentacao (nominativa/mista/figurativa/tridimensional/de posicao), a especificacao de produtos/servicos por UMA classe NCL, e a GRU correta (389 pre-aprovada ou 394 livre, por classe, paga ANTES de peticionar). Checa as…
Converte as atividades reais do cliente (vindas do diagnostico-marca) em classes NCL obrigatorias + classes extras, cada uma JUSTIFICADA, com estrategia defensiva/ofensiva e cronograma de depositos. Decide quantos processos o cliente vai pagar (1 classe = 1 processo) e em que ordem. Use depois do diagnostico, antes da…
Gera o orcamento do registro de marca POR CLASSE (honorarios do escritorio + custas GRU do INPI, SEPARADOS e explicados ao cliente final) e o renderiza num PDF/HTML bonito na PALETA do escritorio (lida de marca-inpi/perfil.md). Serve tambem como resumo/apresentacao do caso (marca, atividades, busca, classes). Use…
Redige recurso administrativo contra o indeferimento de pedido de registro de marca pelo INPI, com fundamento no art. 212 da LPI. Use quando o operador disser "minha marca foi indeferida", "fui indeferido no INPI", "recorrer do indeferimento", "recurso contra indeferimento de marca", "o INPI negou meu registro"…
Redige recursos em lides marcárias — apelação (contra sentença), agravo de instrumento (contra interlocutória, ex. tutela de urgência) e embargos de declaração (omissão/contradição/obscuridade + prequestionamento). O tribunal segue o foro da causa — TJ se a causa correu na Justiça Estadual (abstenção/concorrência…
Gate de qualidade final do plugin marca-inpi. Aplica 4 validacoes (R1 fatos/competencia, R2 fundamentacao legal vigente, R3 jurisprudencia real verificada, R4 forma/pedidos/custas) antes de qualquer entrega ao operador. Use SEMPRE antes de entregar peca, proposta, contrato ou parecer; acionada pelo marcas-master ao…
Classifica a demanda marcaria e roteia para a skill certa. Identifica o setor (consultivo/registro, contencioso administrativo INPI, contencioso judicial), o tipo de ato e, quando judicial, o foro competente. Use quando o operador descrever uma situacao de marca e nao souber qual caminho seguir, ou disser "triagem de…
Gate anti-alucinação do plugin de marcas. Antes de QUALQUER citação entrar em peça/parecer/proposta/contrato, valida a existência e a vigência de dispositivo legal (LPI/CUP/Madri/TRIPS), súmula, tese, classe NCL, código GRU e acórdão — cruzando com context/ e, na dúvida, exigindo checagem ao vivo (WebFetch real) ou…