REPLICA PREVIDENCIARIA — Skill Tier 2 A. Produz replica a contestacao do INSS em acao previdenciaria. Estrutura: identificacao do processo, refutacao ponto a ponto da contestacao (especialmente preliminares e arguicao de fatos incontroversos via art. 341 CPC), reforco da tese central, ataque a sumulas/jurisprudencia…
RPPS SERVIDOR PUBLICO — Skill Tier 2 E. Atendimento previdenciario ao servidor publico federal, estadual e municipal sob Regime Proprio de Previdencia Social. Cobre aposentadoria por idade/tempo (regras pos-EC 103/2019), aposentadoria por incapacidade, aposentadoria especial (atividades penosas, insalubres), pensao…
SUPREMA CORTE PREVIDENCIARIA — Sistema de auditoria final em 4 etapas obrigatorias (R1-R2-R3-R4) sobre qualquer documento juridico previdenciario antes da entrega ao operador. R1 audita coleta de dados (CNIS, PPP, laudo, carta). R2 audita base juridica (lei vigente, jurisprudencia classificada Nivel 1/2/3, infralegal…
TRIAGEM DOGMATICA PREVIDENCIARIA — Skill Tier 1 (Estado-Maior). Identifica e cataloga proativamente quais principios previdenciarios e institutos transversais sao pertinentes ao caso concreto. Acionada SEMPRE antes de qualquer producao documental (peca, parecer, recurso, calculo). Nao se limita ao que o operador citou…
VISUAL LAW PREVIDENCIARIO — Skill transversal sempre ativa. Cria recursos visuais que sintetizam casos previdenciarios complexos: timeline de vinculos previdenciarios (CNIS), matriz de provas, quadros comparativos das 5 regras de transicao da EC 103/2019, infograficos de calculo (RMI), tabelas de jurisprudencia…
Sistema operacional do advogado brasileiro especializado em direito medico e da saude. 37 skills em 7 Tiers cobrindo defesa multi-frente do profissional de saude (responsabilidade civil + criminal por culpa medica + processo etico-disciplinar CRM/CRO), acoes contra operadoras de plano de saude, e consultivo…
Aciona diretamente a Revisao Tecnica R1-R4 (Suprema Corte do plugin) sobre uma peca/parecer ja produzido. Auditoria obrigatoria antes da entrega ao operador.
Inicia o wizard de configuracao do plugin Direito Medico Adv-OS — cria a pasta direito-medico/ com identidade do advogado, OAB, cidade/UF, area de foco (defesa-profissional / plano-saude / consultivo / todos), frentes ativas, tom e modo de melhor saida.
Acao contra operadora por negativa de internacao domiciliar (home care) — paciente que substitui internacao hospitalar por atendimento em residencia com equipe multidisciplinar (medico, enfermagem 12/24h, fisioterapia, fonoaudiologia, nutricao, equipamentos). Aplica Lei 9.656/1998 + Lei 14.454/2022 (Rol…
Acao contra operadora por negativa de cobertura de tratamento oncologico — quimioterapia/imunoterapia/terapia-alvo (incluindo off-label e nao-Rol), cirurgia oncologica, radioterapia, PET-CT, transplante, medicamentos de alto custo. Aplica Lei 9.656/1998 + Lei 14.454/2022 (que tornou o Rol ANS exemplificativo) + ADI…
Acao contra operadora por glosa ou imposicao de marca/fornecedor em Orteses, Proteses e Materiais Especiais (OPME) prescritos pelo medico assistente — protese ortopedica, marca-passo, stent, valvulas cardiacas, neuroestimulador, lente intraocular, implantes de coluna, cirurgia bariatrica. Aplica Lei 9.656/1998 art.…
Acao revisional/declaratoria contra reajuste abusivo de mensalidade de plano de saude — individual/familiar (controle ANS via IPCA-Saude) e coletivo empresarial/por adesao (controle nao-direto da ANS). Aplica Lei 9.656/1998 + Tema 952 STJ (reajuste por faixa etaria — exige base atuarial e nao pode ser excessivo) +…
Acao do beneficiario contra rescisao/descredenciamento unilateral de plano coletivo empresarial ou por adesao. Aplica Lei 9.656/1998 art. 13 paragrafo unico (vedacao a rescisao unilateral em individual; coletivo tem regime diferente) + Tema 1.082 STJ (rescisao coletivo exige aviso 60 dias + manutencao para…