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Leitura critica de laudo pericial medico/odontologico (judicial, IML criminal, conselho), formulacao de quesitos defensivos por especialidade, impugnacao de laudo (CPC arts. 466-480 + CPP art. 159), papel e operacao do assistente tecnico (CPC art. 466). Identifica falhas tecnicas do laudo (omissao de exame relevante…
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Leitura juridica probatoria do prontuario medico (Res. CFM 1.821/2007 + LGPD art. 11 + art. 154 CP) — NUNCA emite juizo clinico (PA-03), apenas mapa de risco probatorio. Identifica lacunas (folha em branco em dia critico, evolucao faltante, ausencia de TCLE em procedimento invasivo), rasuras sem ressalva, contradicoes…
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Validacao juridica do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) por especialidade basica (cirurgia, anestesia, oncologia, estetica, telemedicina, reproducao assistida, ortodontia, implantodontia, transfusao, exame invasivo). Checa especificidade, datacao anterior ao procedimento, assinaturas…
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Skill especializada em responsabilidade civil em cirurgia plastica estetica e procedimentos esteticos (botox, preenchedor, peeling profundo, lipo, mamoplastia, abdominoplastia, blefaroplastia, ritidoplastia). Aplica STJ REsp 1.526.466/RS, REsp 985.888/SP e REsp 1.395.254/SC — obrigacao de resultado (inversao da…
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Compliance de publicidade medica/odontologica em redes sociais e midia tradicional. Aplica Res. CFM 2.336/2023 + Res. CFO 196/2019 + Lei 9.294/96 + CDC art. 37 (publicidade enganosa). Identifica vedacoes nucleares: sensacionalismo, antes/depois com cobertura, promessa de cura, autopromocao excessiva, foto de paciente…
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Consultivo para constituicao de sociedade medica/odontologica — tipo societario (LTDA pluripessoal, sociedade simples, LTDA unipessoal), contrato social, clausulas criticas (administracao, exclusao, sucessao, nao-concorrencia), registro no CRM/CRO (Res. CFM 1.493/1998 + Res. CFO 63/2005), CNPJ + alvara + vigilancia…
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Contratos de prestacao de servicos medicos/odontologicos em 3 modalidades — PJ-PJ (clinica contrata empresa de plantonistas), PJ-PF (clinica contrata medico autonomo), PF-PF (paciente x medico privado). Atencao especial a pejotizacao (Lei 13.467/2017 — reforma trabalhista admite + STF RE 958.252 + Sum. 331 TST …
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Contratos e contencioso de credenciamento de clinica/hospital/medico com operadoras de planos de saude. Aplica Lei 9.656/1998 art. 17 (dever de cobertura assistencial em rede credenciada + dever de informacao do descredenciamento ao beneficiario) + RN ANS 365/2014 (regras de credenciamento + descredenciamento…
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Defesa criminal do profissional da saude em homicidio culposo (CP art. 121§3o), lesao corporal culposa (CP art. 129§6o) e modalidades correlatas. Aplica CPP art. 158-159 (pericia oficial IML x assistente tecnico), CPP art. 386 (especies de absolvicao com efeito cruzado civel/PED — CC art. 935 + PA-12), CP art. 18 II…
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Defesa em Processo Etico-Profissional/Disciplinar (PED) no Conselho Regional de Medicina (CRM) — Res. CFM 2.145/2016 (Codigo de Processo Etico) + CEM 2.217/2018 (Codigo Etica Medica). Cobre fluxo completo: sindicancia -> defesa previa (15 dias) -> instrucao -> alegacoes finais -> julgamento 1a instancia CRM -> recurso…
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Defesa em PED no Conselho Regional de Odontologia (CRO) — Res. CFO 71/2006 (CPEO) + Res. CFO 118/2012 (CEO) + Res. CFO 196/2019 (publicidade — tema recorrente). Particularidades vs CRM: CRO julga clinica/PJ (Lei 4.324/64 + Res. CFO 63/2005); fluxo similar com instancia revisora CFO e penas analogas (advertencia…
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Skill invariante de Camada 3 — define a estrutura canonica das entregas do plugin (peca civel, criminal, PED, MS, contrato, parecer). Aplica FIRAC (Fato-Issue-Regra-Analise-Conclusao) + 6 secoes obrigatorias da peca/parecer (Escopo, Dados, Base legal, Memoria de quantum, Resultado, Ressalva OAB). Estabelece abertura…
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Defesa criminal em falsidade documental praticada por profissional de saude — atestado falso (CP art. 302 — crime proprio do medico/dentista) e falsidade ideologica (CP art. 299 — quando documento nao e atestado em sentido estrito ou e laudo/declaracao). Aplica CP art. 297 (falsidade documental publica — quando…
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Consultivo LGPD aplicado a clinica/hospital/medico — dados de saude sao SENSIVEIS (LGPD art. 5o II + art. 11). Articula bases legais admissiveis (art. 11§2o — consentimento; tutela da saude; cumprimento de obrigacao legal; protecao da vida; exercicio regular do direito; pesquisa) com regulamentacao especifica (Res.…
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Orquestrador e constituicao operacional do plugin. SEMPRE ativa em demanda de direito medico, direito da saude ou direito odontologico. Injeta as 4 Camadas (22 PAs + 6 Protocolos + identidade FIRAC), faz a triagem 4D (sujeito x modo x esfera x subdominio), roteia ao Tier correto (0-6 + transversais). Garante que…
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Skill invariante de Memoria de Caso — CASO.md compartimentado por cliente em /direito-medico/casos/ /. Operacionaliza PA-22 (compartimentacao absoluta) + PA-16/PA-17 (sigilo medico + LGPD art. 11). Estrutura: CASO.md (estado vivo do caso), MEMORY.md (decisoes e historico), arquivos/ (prontuario, exames, TCLE), pecas/…
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Mandado de seguranca contra ato de Conselho Profissional (CRM/CRO/COFEN/COFFITO/CFF) que aplique cassacao, suspensao do exercicio profissional ou ato analogo lesivo a direito liquido e certo. Foro: Justica Federal (CF art. 109 I + STJ Sum. 105 — autarquia federal). Aplica Lei 12.016/2009 (MS). Teses: violacao do…
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Defesa criminal em omissao de socorro praticada por profissional da saude (CP art. 135) e omissao impropria (CP art. 13§2o "a" — medico como garantidor). Aplica Lei 9.099/95 art. 89 (sursis), CP art. 24 (estado de necessidade), recusa esclarecida do paciente (Lei 15.378/2026 + Res. CFM 1.995/2012 DAV), triagem…
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Wizard de configuracao inicial do plugin no ambiente do escritorio de advocacia medica. Coleta identidade do advogado (nome, OAB e UF), escritorio, cidade e UF de atuacao (eixo critico — Protocolo 5: CRM/CRO regional, foro estadual, JF para MS contra conselho), AREAFOCO (defesa-profissional / plano-saude / consultivo…
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Teoria da perda de uma chance aplicada ao erro medico/odontologico. Aplica STJ REsp 1.291.247/RS (paradigma — 2a Secao), REsp 1.677.083/SP, REsp 1.254.141/PR (oncologia/atraso diagnostico), REsp 1.622.538/MS (obstetricia). Casos tipicos: atraso de diagnostico oncologico, demora na cesarea de urgencia (paralisia…
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Skill especializada em prescricao em erro medico/odontologico. Distingue 3 anos CC art. 206 §3o V (medico PF autonomo, relacao nao-consumerista) vs 5 anos CDC art. 27 (hospital/clinica/operadora/relacao consumerista). Aplica STJ Sum. 278 (actio nata — termo inicial = ciencia inequivoca do dano), EREsp 1.385.732…
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Nucleo civel do plugin — responsabilidade civil em erro medico/odontologico. Distincao critica subjetiva x objetiva (PA-15): medico PF autonomo CC art. 951 (subjetiva — provar culpa) vs clinica/hospital/operadora PJ CDC art. 14 (objetiva — basta nexo+dano). Aplica STJ Sum. 608 (CDC aplica-se a planos, salvo…
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Skill especializada em responsabilidade civil em odontologia (CFO — Lei 5.081/1966 + Res. CFO 118/2012 CEO). Aplica STJ Sum. 597 (CDC aplica odontologia + carencia abusiva > 24h em urgencia), REsp 1.715.082 (implantodontia obrigacao de resultado), REsp 985.888 (clareamento dentário). Distincao subdominios: ortodontia…
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Skill invariante de Revisao Tecnica R1-R4 (Suprema Corte do plugin) — auditoria obrigatoria de 4 rodadas (R1 brief/escopo + dados; R2 tecnica juridica; R3 conformidade etico-regulatoria + cruzamento P4; R4 entrega/clareza/ressalva OAB) sobre toda peca, parecer, contrato ou estrategia antes da entrega. Reprovacao em…